Capacitação em NR 12

CAPACITAÇÃO EM NR 12


Conforme a NR 12, item 12.16, A operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos devem ser realizadas por trabalhadores habilitados, qualificados, capacitados ou autorizados para este fim.


Os trabalhadores envolvidos na operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos devem receber capacitação providenciada pelo empregador e compatível com suas funções, que aborde os riscos a que estão expostos e as medidas de proteção existentes e necessárias, nos termos desta Norma, para a prevenção de acidentes e doenças.


A capacitação deve:672px-Engrenagens


a) ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua função;


b) ser realizada sem ônus para o trabalhador;


c) ter carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo realizada durante o horário normal de trabalho;


d) ter conteúdo programático conforme o estabelecido no Anexo II desta Norma; e


e) ser ministrada por trabalhadores ou profissionais qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos capacitados.


O material didático escrito ou audiovisual utilizado no treinamento e o fornecido aos participantes, devem ser produzidos em linguagem adequada aos trabalhadores, e ser mantidos à disposição da fiscalização, assim como a lista de presença dos participantes ou certificado, currículo dos ministrantes e avaliação dos capacitados.ponterolante_ed38



RECICLAGEM


Deve ser realizada capacitação para reciclagem do trabalhador sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.


O conteúdo programático da capacitação para reciclagem deve atender às necessidades da situação que a motivou, com carga horária mínima definida pelo empregador e dentro da jornada de trabalho.



DISPOSIÇÕES GERAIS


A função do trabalhador que opera e realiza intervenções em máquinas deve ser anotada no registro de empregado, consignado em livro, ficha ou sistema eletrônico e em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.empilhade


Os operadores de máquinas autopropelidas (aquela que se desloca em meio terrestre com sistema de propulsão próprio) devem portar cartão de identificação, com nome, função e fotografia em local visível, renovado com periodicidade máxima de um ano mediante exame médico, conforme disposições constantes das NR-7 e NR-11.

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